Obras da área do Direito

Com a finalidade de reunir as obras da área do direito de uma mesma edição com datas diferentes, optou-se por considerar as diferentes datas como reimpressões.

Quando se usa “Brasil” ou qualquer outro nome geográfico, unicamente, como ponto de acesso principal ou secundário, a autoridade utilizada deve ser a autoridade de nome geográfico (autoridade 151). Não se usa “Brasil” como entidade coletiva (110). Só se usa “Brasil” como entidade coletiva, se o ponto de acesso vier acompanhado de outro subcampo, $b (unidade subordinada) ou $t (título da obra), por exemplo.

Exemplo 1:

040 # # $a BR-RjBN $b por
043 # # $a s-bl—
110 1 # $a Brasil
240 0 0 $a Código de processo penal (1941)
245 1 0 $a Código de processo penal ; $b Constituição federal ; Legislação / $c organização Ricardo Vergueiro Figueiredo
250 # # $a 18. ed.
260 # # $a São Paulo : $b Rideel, $c 2012.
300 # # $a xiii, 528 p. ; $c 21 cm
490 0 # $a Coleção de leis Rideel. Compacta
500 # # $a Inclui índice.
650 0 4 $a Processo penal $z Brasil
650 0 4 $a Direito constitucional $z Brasil
700 1 # $a Figueiredo, Ricardo Vergueiro
710 2 # $a Brasil. $t [Constituição (1988)]

No campo 110 acima, a autoridade vinculada é uma autoridade 151: repare que “Brasil” não acompanha nada. Já no campo 710a autoridade vinculada é uma autoridade 110: repare que “Brasil” está acompanhado do subcampo $t “Constituição (1988)”.

Exemplo 2:

040 # # $a Br $b por
043 # # $a s-bl—
245 0 2 $a A Constituição do Brasil, 1988 : $b comparada com a Constituição de 1967 e comentada / $c Price Waterhouse
260 # # $a São Paulo : $b Price Waterhouse, $c 1989
300 # # $a xviii, 1028 p. ; $c 23 cm
500 # # $a Dados obtidos da capa.
504 # # $a Inclui índice.
610 1 4 $a Brasil. $t [Constituição (1988)]
650 0 4 $a Direito constitucional $z Brasil
710 2 # $a Price Waterhouse (Firma)
710 2 # $a Brasil. $t [Constituição (1988)]

Nos campos 610 e 710 do exemplo acima, a autoridade vinculada é uma autoridade 110: porque acompanham um subcampo $t.